Quando construo um edifício na área de execução, o distrito de execução do negócio de desenvolvimento urbano, está lá o procedimento necessário?

Quando vai construir o edifício antes da notificação da decisão como o método de ajuste de terra ou o plano de negócios baseado na Lei de Reconstrução Urbana ou a autorização na área de execução do negócio de desenvolvimento urbano, tem de receber a permissão do prefeito baseado na Cidade o Artigo 53 de lei que Planeja e Divide em zonas.

Além disso, no distrito de execução do projeto de reajustamento de terra, tem de receber a permissão do prefeito baseado no Artigo 76 de método de ajuste de terra sobre o ato que a notificação do descarte de retraçado podia o obstáculo à execução do projeto de reajustamento de terra até um dia.

Como publica os detalhes de cada procedimento na seguinte página, por favor refira-se.

Procedimento para edifícios na área de execução do negócio de desenvolvimento urbano